Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:40
Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:00
Condenado por tráfico deve cumprir pena em regime inicialmente fechado
Corte paulista mantêm a decisão que condenou o acusado a cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:48
Habeas Corpus Substitutivo. Tráfico de Drogas
Regime inicial diverso do fechado. Substituição da pena
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Regime integralmente fechado.
Progressão de regime deferida pelo tribunal de origem.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:38
Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas
Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:57
Habeas Corpus substitutivo. Tráfico de drogas. Regime prisional diverso do fechado
Observância do disposto no artigo 33, § 3º, do Código Penal
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:43
Tráfico Ilícito de Drogas e Associação para o Tráfico. Imposição do Regime Inicial Fechado
Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:10
Empresário libanês preso por tráfico de drogas permanece em regime fechado
O STJ rejeitou o pedido de progressão ao regime semiaberto feito pelo empresário estrangeiro, que
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 17:07
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:19
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. Tráfico de drogas
Paciente condenado à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente condenado por tráfico de drogas.
Pena: 3 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:08
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico de drogas
Descabimento. Regime fechado. Ausência de fundamentação
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:20
Condenado tem pedido para desclassificação de crime negado
Acusado foi condenado a quase cinco anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes
O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas